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Código eleitoral
De fato
- 01/10/2022
Eleitor pode ser preso no dia da eleição? Entenda
Candidatos não podem ser presos 15 dias antes da votação; e eleitores cinco dias antes
Eleições
- 23/09/2022
Saiba o que significa votar nulo ou em branco
Não é possível anular uma eleição por meio do voto nulo
Eleições
- 17/09/2022
A 15 dias do 1º turno, candidatos não podem ser detidos ou presos
Regra é válida a partir de sábado (17.set), exceto para casos de flagrante delito
Justiça
- 11/08/2022
TSE manda YouTube remover vídeos de Lula com críticas a Bolsonaro
Sem citar nomes, ex-presidente disse que "o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida"
Justiça
- 02/05/2022
TRE-SP dá dez dias para Moro explicar mudança de domicílio eleitoral
Despacho de juiz eleitoral foi proferido no âmbito de recurso protocolado por petistas
Congresso
- 23/09/2021
Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
Congresso
- 17/09/2021
Com quarentena eleitoral, 34 deputados não seriam eleitos
Se mudança no Código Eleitoral valesse hoje, Bolsonaro perderia 23 aliados na Câmara
Governo
- 16/09/2021
Bolsonaro afirma que vai vetar quarentena eleitoral para militares
Presidente se posicionou contra artigo do novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados
Congresso
- 16/09/2021
Deputado esquece microfone aberto e xinga Arthur Lira em sessão
"Que filho da p...", disse Igor Timo (Podemos-MG); veja o vídeo
Congresso
- 16/09/2021
Câmara conclui votação do Código Eleitoral e texto segue para Senado
Para valer nas eleições, regras precisam ser aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente
Congresso
- 16/09/2021
Câmara dos Deputados aprova quarentena eleitoral para policiais e juízes
Medida havia sido retirada do texto do novo Código Eleitoral, mas voltou após emenda
Congresso
- 11/09/2021
Entenda as principais alterações previstas pelo PL do Código Eleitoral
O transporte irregular de eleitores e a boca de urna passam a ser apenas infrações
Congresso
- 10/09/2021
Câmara retira quarentena eleitoral para militares, policiais e juízes
Medida inviabilizava uma eventual candidatura do ex-ministro Sérgio Moro em 2022
Congresso
- 02/09/2021
Câmara dos Deputados adia votação de projeto do Código Eleitoral
Proposta visa mudar a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Congresso
- 31/08/2021
Câmara aprova urgência para votação do Código Eleitoral
Projeto consolida legislação eleitoral e resoluções do TSE no mesmo texto
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